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Rádios comunitárias: o que você sabe sobre esse movimento?

28/04/2020
Comunidade
As Unidades Sociais Maristas acreditam no protagonismo do indivíduo.

​​​​​As Unidades Sociais Maristas acreditam no protagonismo do indivíduo. Cada um tem potencial para desenvolver uma opinião própria e assumir voz ativa na região em que vive. Seguindo essa ideia, as rádios comunitárias são o espaço ideal para alguém exercer seu papel cidadão.

Veículos do tipo prestam um serviço público à localidade onde estão inseridos. Eles existem para levar informação de qualidade aos moradores do bairro. Também abrem a grade para manifestações artísticas e culturais, respeitando a diversidade de credos, raças e opiniões do lugar.

Qualquer pessoa, da dona de casa ao vendedor ambulante, pode tomar o microfone para expor ideias. Assim, por meio das ondas sonoras, a comunidade se conhece melhor, sabendo quais são as preocupações e as demandas de seu povo.

Educador marista conduz rádio comunitária em Santa Maria​​

Um exemplo de atuação das rádios comunitárias pode ser conferido no bairro Nova Santa Marta, periferia de Santa Maria. Por lá, o educador social Gleen Eduards comanda o Comunica, programa com informes e notícias voltados exclusivamente àquela comunidade.

"As redes sociais e os outros meios de comunicação digital exercem um papel importante nesse período, pois possibilitam a criação de um senso de solidariedade e apoio social. Nessa linha, procurei uma maneira de ajudar as pessoas a se conectarem e se ajudarem enquanto mantêm a distância necessária para limitar a disseminação do vírus. E a solução que me ocorreu foi a criação da Web Rádio Comunica Nova Santa Marta", explica o educador Gleen.​

Eduards é filho da missão marista. Tendo estudado na Escola Marista Santa Marta, ele se envolveu com o grupo de jovens e dedicou-se a c​ausas sociais. Hoje, aos 29​ anos e com vontade de transformar a sociedade, ele é educador do Centro Social Marista Santa Marta e liderança da Pastoral Juvenil Marista.

O trabalho como radialista comunitário ocorre de segunda a sexta-feira, às 18h. Além de atualizar o público sobre questões pertinentes, o comunicador atende a pedidos dos ouvintes, veiculando música para todos os gostos.

A rádio comunitária conta, também, com programas sobre intercâmbio, voluntariado, maternidade, saúde e outras temáticas. Saiba mais sobre o projeto no Facebook ​e no s​​​ite oficial​.

Graças ao empenho do educador Gleen Eduards, os moradores da Nova Santa Marta têm um canal próprio para se fazer ouvir. Porém, o Social Marista ​realiza outras atividades do gênero. Um deles inclusive já foi pauta da edição de março da nossa newsletter: o projeto Educast, do Centro Social Marista Aparecida das Águas.

Dentro do Polo Marista de Formação Tecnológica, em Porto Alegre, foi desenvolvido o projeto Rádio Maleta, um estúdio móvel que permite transmissão de áudio com alta qualidade. Não se trata propriamente de uma rádio comunitária, mas, sim, de uma tecnologia social que permite aos educadores realizar diversas atividades práticas. Essa é, portanto, uma importante ferramenta pedagógica.

A Rádio Maleta é usada para abordar temas como alfabetização midiática e democratização da comunicação. Ao mesmo tempo, promove o uso de materiais reciclados. Isso porque o primeiro modelo foi montado com caixas recondicionadas a partir de máquinas caça-níqueis apreendidas pela Receita Federal, que foram doadas para fins educacionais ao Polo Marista.

Breve histórico das rádios comunitár​ias

O desejo por uma comunicação mais democrática começou a aflorar a partir da década de 1950. O rádio foi um instrumento de mobilização na luta sindical da Bolívia. Já em países como Cuba, Guatemala e El Salvador, as estações revolucionárias transmitiam notícias para ouvintes que se opunham aos regimes políticos instituídos.

Mais adiante, movimentos na Itália e na França buscavam descentralizar o controle da mídia. Em contraste aos grandes conglomerados comerciais, surgiam emissoras com uma programação alternativa.

Essa proposta inspirou os brasileiros, especialmente universitários no sudeste do país. Diversas rádios livres aparecerem em São Paulo nos anos 1980, tocando rock soviético e outros estilos que não se ouvia nas FMs tradicionais. Porém, a ilegalidade era um problema – afinal, a difusão era pirata e, não raro, interferia no sinal de outras redes transmissoras.

A situação começou a mudar em 1989. Naquele ano, a União Nacional dos Estudantes (UNE) organizou o I Encontro Nacional sobre Rádios Livres, também na capital paulista. Envolvendo representantes de dez estados, o evento propunha a democratização dos meios de comunicação. Em 1993, a causa foi incorporada à coordenação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Após pressão da sociedade civil junto às autoridades, a regulamentação da radiodifusão comunitária ocorreu em 1998, com a Lei 9.612 e o Decreto 2.615. Segundo o texto oficial, ficou estabelecido que emissoras do gênero poderiam atuar em frequência modulada (FM) de baixa potência, com uma cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora. Na prática, criou-se um serviço altamente segmentado, que atingiria uma audiência limitada a uma vila, um bairro ou uma comunidade específica.

A legislação também proíbe a publicidade comercial em rádios comunitárias. Apenas associações e fundações sem fins lucrativos, sediadas na mesma localidade, podem realizar o trabalho. Ainda, as emissoras devem priorizar uma programação pluralista, aberta à livre expressão dos habitantes daquela área, sem qualquer tipo de censura (desde que se respeitem valores éticos, é claro).

Ou seja: essa é a chance que a comunidade tem de se ouvir e conversar sobre assuntos pertinentes à própria realidade. Enquanto as grandes mídias se restringem a temas globais, as comunitárias se voltam para pautas que interessem diretamente a seus ouvintes. O buraco na rua ou a quermesse da escola infantil dificilmente seriam notícia fora do bairro. No entanto, podem mobilizar imp​ortantes discussões entre quem vive aquela situação diariamente.​ 

E você, conhece iniciativas similares? Conte para nós pelo e-mail [email protected]. Bons projetos merecem ser divulgados!